Decretos (Documentos) LEX - Lei

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal23/09/20252024DezembroCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Sr. ÉBERSON LACERDA MORAES.DECRETO Nº 11- 2024.pdf311.84 KB
Mensal23/09/20252024DezembroCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Sra. NÚBIA CRISTINA LEMOS DA CUNHA SENA.DECRETO Nº 10 - 2024.pdf318.13 KB
Mensal23/09/20252024DezembroCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Sra. Dra MARCELLA BIONDO RODRIGUES.DECRETO Nº 09 - 2024.pdf315.48 KB
Mensal23/09/20252024DezembroCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Sr. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA.DECRETO Nº 08 - 2024.pdf314.69 KB
Mensal23/09/20252024DezembroCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Sra. MIRIAM DA SILVA NERY.DECRETO Nº 07 - 2024.pdf309.97 KB
Mensal23/09/20252024DezembroCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Sra. DEPUTADA JANETE DE SÁ.DECRETO Nº 06 - 2024.pdf308.85 KB
Mensal23/09/20252024DezembroCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Sra. DENISE DIAS SERAFIM GUEDES. DECRETO Nº 05 - 2024.pdf312.48 KB
Mensal23/09/20252024DezembroCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Sr. GUILHERME CORRÊA NUNES.DECRETO Nº 04 - 2024.pdf312.3 KB
Mensal23/09/20252024DezembroCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Pe. ADILSON SANTANA DO CARMO. DECRETO Nº 03 - 2024.pdf312.54 KB
Anual12/09/20252024Não se AplicaDECRETO LEGISLATIVO N. 002/2024: JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DOS SENHORES PAULO LEMOS BARBOSA, E AILTON DA COSTA SILVA. DOCUMENTOS ANEXOS. DECRETO Nº 02 - 2024, RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE DE TOMADA DE CONTAS E ATAS.pdf4.53 MB
Anual01/09/20252023Não se AplicaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Sr. JOAQUIM CARVALHO DE AGUIAR.DECRETO LEGISLATIVO Nº 11 - 2023.pdf308.45 KB
Anual01/09/20252023Não se AplicaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Sra. NEIDE ELAINE MIRANDA DA SILVA.DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 - 2023.pdf309.22 KB
Anual01/09/20252023Não se AplicaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Sr. Dr. BRUNO DA COSTA RESENDЕ.DECRETO LEGISLATIVO Nº 09- 2023.pdf310.67 KB
Anual01/09/20252023Não se AplicaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Sr. ARMINDO DA SILVA LIMA.DECRETO LEGISLATIVO Nº 08- 2023.pdf304.78 KB
Anual01/09/20252023Não se AplicaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Sr. JOSÉ MÁRIO BATISTA FIGUEIREDO.DECRETO LEGISLATIVO Nº 07- 2023.pdf310.52 KB
Anual01/09/20252023Não se AplicaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Sra. MAISA BATISTA DE AGUILAR FERREIRA DUTRA.DECRETO LEGISLATIVO Nº 06- 2023.pdf313.7 KB
Anual01/09/20252023Não se AplicaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À Srª Drª MARINA SOARES COSTA.DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 - 2023.pdf305.82 KB
Anual01/09/20252023Não se AplicaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO Sr. Pr. LUCIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.DECRETO LEGISLATIVO Nº 04- 2023.pdf306.13 KB
Anual01/09/20252022Não se AplicaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. KLEBER FERREIRA DANIEL. DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 - 2022.pdf310.58 KB
Anual01/09/20252022Não se AplicaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SR. TELMA MARTINS DA SILVA.DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 - 2022.pdf312.03 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS