Atos da Presidência (Documentos) LEX - Lei

A Mesa Diretora, como órgão diretivo, compete-lhe a pratica de atos de direção, conhecidos como Atos da Presidência, administração e execução das deliberações aprovadas pelo Plenário, respeitada a forma regimental prevista na Lei Ôrganica Municipal.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal18/11/20252025NovembroNOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.ATO Nº 042-2025.pdf2.41 MB
Mensal07/11/20252025NovembroEXONERA SERVIDORA EFETIVA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.ATO Nº 041-2025.pdf393.77 KB
Mensal05/11/20252025OutubroAPLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.ATO Nº 040-2025.pdf421.21 KB
Mensal05/11/20252025OutubroAPLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO Nº 039 - 2025.pdf423.03 KB
Mensal05/11/20252025OutubroAPLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.ATO Nº 038 - 2025.pdf427.58 KB
Mensal29/10/20252025OutubroNOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.ATO Nº 037 - 2025.pdf2.16 MB
Mensal29/10/20252025SetembroAPLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.ATO Nº 036 - 2025.pdf420.83 KB
Mensal29/10/20252025JulhoEXONERA FABIANNE GONÇALVES DA SILVA PROVETTI DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL.ATO Nº 33 - 2025.pdf354.73 KB
Mensal29/10/20252025OutubroAPLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.ATO Nº 040-2025.pdf421.21 KB
Mensal29/10/20252025OutubroAPLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.ATO Nº 039 - 2025.pdf423.03 KB
Mensal29/10/20252025OutubroAPLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.ATO Nº 038 - 2025.pdf427.58 KB
Mensal23/09/20252025AgostoNOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.ATO Nº 035 - 2025.pdf723.37 KB
Mensal03/09/20252025AgostoNOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. ATO Nº 034-2025.pdf484.65 KB
Mensal15/08/20252025JulhoAPLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.ATO Nº 032-2025.pdf424.83 KB
Mensal15/08/20252025JulhoAPLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.ATO Nº 031-2025.pdf419.86 KB
Mensal15/08/20252025JulhoAPLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.ATO Nº 030-2025.pdf418.85 KB
Mensal15/08/20252025JulhoAPLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.ATO Nº 029-2025.pdf429.18 KB
Mensal15/08/20252025JulhoAPLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.ATO Nº 028-2025.pdf424.5 KB
Mensal15/08/20252025JulhoAPLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.ATO Nº 027-2025.pdf422.2 KB
Mensal15/08/20252025JulhoAPLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ATO Nº 026-2025.pdf421.85 KB
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