Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica21/03/20242024 1º TERMO ADITIVO EMPRESA HELP NET1º Termo Aditivo Empresa Help.pdf0,04MB
Não se Aplica20/03/20242024 1º TERMO ADITIVO A.R DA SILVA JUNIOR1º Termo Aditivo A.R da Silva Junior 2024.pdf0,04MB
Anual19/06/20232023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 005-2023Contrato de 05-2023 Reforma do telhado..pdf0,06MB
Não se Aplica13/06/20232023 CONTRATO 002-2023 - SITECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 002-2023.pdf0,93MB
Não se Aplica13/06/20232023 contrato 004-2023 - EMPRESA DEPRECIAÇÃO E PATRIMONIOContrato de 04-2023 Empresa de Depreciação.pdf0,08MB
Anual07/06/20232023 1º TERMO ADITIVO - SALT1º Termo Aditivo Salt.pdf0,04MB
Não se Aplica31/05/20232023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 003-2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 003-2023.pdf2,14MB
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