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Câmara Municipal de Ibitirama

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal24/02/20262026FevereiroDIVULGA AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA PARA O ANO DE 2026PORTARIA LEGISLATIVA Nº 009 - 2026.pdf661.54 KB
Mensal24/02/20262026FevereiroTERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSPORTARIA LEGISLATIVA Nº 008 - 2026..pdf1.01 MB
Mensal24/02/20262026FevereiroTERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSPORTARIA LEGISLATIVA Nº 007 - 2026.pdf1.01 MB
Mensal24/02/20262026FevereiroTERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSPORTARIA LEGISLATIVA Nº 006 - 2026.pdf1.01 MB
Mensal24/02/20262026FevereiroTERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSPORTARIA LEGISLATIVA Nº 005 - 2026.pdf1.01 MB
Mensal24/02/20262026FevereiroTERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOPORTARIA LEGISLATIVA Nº 004 - 2026..pdf1.03 MB
Mensal24/02/20262026JaneiroDESIGNA A SERVIDORA ROSILENE MARIA MENDES COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR FINANCEIRO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PERANTE O TCE - ES.PORTARIA LEGISLATIVA Nº 003 - 2026.pdf311.09 KB
Mensal24/02/20262026JaneiroCONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA.PORTARIA LEGISLATIVA Nº 002 - 2026.pdf304.56 KB
Mensal24/02/20262026JaneiroCONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ROSILENE MARIA MENDES.PORTARIA LEGISLATIVA Nº 001 - 2026.pdf303.2 KB
Mensal07/01/20262025DezembroDESIGNA A COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O RECESSO PARLAMENTAR NO INTERREGNO DE 2025 A 2026. PORTARIA LEGISLATIVA Nº 036-2025.pdf353.99 KB
Mensal07/01/20262025DezembroADESÃO ao recesso de final de ano, compreendido entre os dias 24 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.PORTARIA LEGISLATIVA Nº 035-2025.pdf1.08 MB
Mensal23/12/20252025DezembroADIAR a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 18 de dezembro para o dia 19 de dezembro de 2025. PORTARIA LEGISLATIVA Nº 034-2025.pdf413.85 KB
Mensal26/11/20252025NovembroTERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PORTARIA LEGISLATIVA Nº 031-2025.pdf1.01 MB
Mensal26/11/20252025NovembroTERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR CONTRAТО.PORTARIA LEGISLATIVA Nº 030-2025.pdf1.11 MB
Mensal18/11/20252025NovembroTERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR CONTRAТО.PORTARIA LEGISLATIVA Nº 029-2025.pdf1.03 MB
Mensal18/11/20252025NovembroTERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRAТО.PORTARIA LEGISLATIVA Nº 028-2025.pdf1.03 MB
Mensal18/11/20252025NovembroTERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DЕ CONTRATO.PORTARIA LEGISLATIVA Nº 027-2025.pdf1.04 MB
Mensal18/11/20252025NovembroTERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.PORTARIA LEGISLATIVA Nº 026-2025.pdf1.03 MB
Mensal18/11/20252025NovembroTERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRAТО. PORTARIA LEGISLATIVA Nº 025-2025.pdf1.04 MB
Mensal18/11/20252025OutubroDESIGNA DATA, HORÁRIO E LOCAL DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA E HONRARIAS. PORTARIA LEGISLATIVA Nº 024-2025.pdf440.06 KB
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