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2013
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FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DAS DESPESAS COM REEMBOLSO DE COMBUSTÍVEL PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001 - 2013.pdf
1.04 MB
Anual
03/09/2025
2025
Não se Aplica
"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMМА."
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007 - 2025.pdf
469.9 KB
Anual
03/09/2025
2025
Não se Aplica
"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPA DO PLANO DIRETOR DE IBITIRAMА."
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006 - 2025.pdf
424.39 KB
Anual
03/09/2025
2025
Não se Aplica
"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPA DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA."
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005 - 2025.pdf
423.52 KB
Anual
03/09/2025
2025
Não se Aplica
"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004 - 2025.pdf
429.29 KB
Anual
03/09/2025
2025
Não se Aplica
"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBITIRAМА - СОМTUR."
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003 - 2025.pdf
424.45 KB
Anual
03/09/2025
2025
Não se Aplica
"NOMEIA E CONSTITUI MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA"
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002 - 2025.pdf
351 KB
Anual
03/09/2025
2025
Não se Aplica
"NOMEIA E CONSTITUI MEMBRO PARA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL"
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001- 2025.pdf
371.13 KB
Anual
03/09/2025
2024
Não se Aplica
DEFINE O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002- 2024.pdf
487.4 KB
Anual
03/09/2025
2023
Não se Aplica
"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS."
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001 - 2024.pdf
430.46 KB
Anual
03/09/2025
2023
Não se Aplica
"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE IBITIRAMA-ES."
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003 - 2023.pdf
428.99 KB
Anual
03/09/2025
2023
Não se Aplica
NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CONTUR) DE IBITIRAMA-ES
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002 - 2023.pdf
411.16 KB
Anual
03/09/2025
2023
Não se Aplica
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001 - 2023.pdf
443.44 KB
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