Resoluções (Documentos) LEX - Lei

Dispõe das resoluções do órgão.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual29/10/20252013Não se AplicaFIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DAS DESPESAS COM REEMBOLSO DE COMBUSTÍVEL PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES.RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001 - 2013.pdf1.04 MB
Anual03/09/20252025Não se Aplica"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMМА." RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007 - 2025.pdf469.9 KB
Anual03/09/20252025Não se Aplica"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPA DO PLANO DIRETOR DE IBITIRAMА."RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006 - 2025.pdf424.39 KB
Anual03/09/20252025Não se Aplica"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPA DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA."RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005 - 2025.pdf423.52 KB
Anual03/09/20252025Não se Aplica"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004 - 2025.pdf429.29 KB
Anual03/09/20252025Não se Aplica"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBITIRAМА - СОМTUR."RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003 - 2025.pdf424.45 KB
Anual03/09/20252025Não se Aplica"NOMEIA E CONSTITUI MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA"RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002 - 2025.pdf351 KB
Anual03/09/20252025Não se Aplica"NOMEIA E CONSTITUI MEMBRO PARA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL"RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001- 2025.pdf371.13 KB
Anual03/09/20252024Não se AplicaDEFINE O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ESRESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002- 2024.pdf487.4 KB
Anual03/09/20252023Não se Aplica"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS." RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001 - 2024.pdf430.46 KB
Anual03/09/20252023Não se Aplica"NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE IBITIRAMA-ES."RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003 - 2023.pdf428.99 KB
Anual03/09/20252023Não se AplicaNOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CONTUR) DE IBITIRAMA-ES RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002 - 2023.pdf411.16 KB
Anual03/09/20252023Não se AplicaALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ESRESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001 - 2023.pdf443.44 KB
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